Serviços
Liton
O objetivo da Liton Consultoria é garantir que as empresas e seus produtos estejam sempre em conformidade com a regulamentação sanitária e diretrizes técnicas determinadas pela agência reguladora do país.
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Legalização de empresas
De acordo com a legislação atual e do ponto de vista sanitário, para que uma empresa possa dar início às atividades no Brasil, é necessário requerer a Licença/ Alvará na vigilância sanitária local e posteriormente dar entrada no pedido de concessão da Autorização de Funcionamento (AFE) na ANVISA.
A emissão da licença/ alvará sanitário dependerá do nível das ações de vigilância sanitária de cada estado e/ ou município, ou seja, cada empresa deverá adequar sua estrutura e suas atividades de acordo com as exigências locais.
Já a AFE é concedida pela ANVISA mediante o cumprimento de requisitos técnicos e administrativos permitindo assim o funcionamento das empresas.
Conte conosco para regularizar a sua empresa!
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Registro de produtos
Antes da comercialização e inserção no mercado brasileiro, todo e qualquer produto sujeito à vigilância sanitária precisa ser devidamente regularizado e aprovado pelos órgão competentes.
Essa regularização deve ser feita em nome da empresa detentora, responsável pela importação ou fabricação do produto, e que possui todas as licenças necessárias.
Nossa equipe é responsável por analisar cada caso individualmente conduzindo o processo do início ao fim, desde a análise do produto e solicitação de documentos até a liberação do mesmo. Realizamos também o acompanhamento e controle semanal/ mensal para viabilizar a comercialização/ importação do produto e manutenção do processo.
- Cosméticos
- Alimentos
- Produtos para saúde
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Registro de marcas no INPI
O registro de marca é um título assegurado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI que autoriza a propriedade sobre a marca e o direito de utilizá-la com exclusividade no segmento de atuação em todo o Brasil. O registro protege uma marca de ser utilizada ou copiada por terceiros sem autorização.
Basicamente existem 4 etapas a serem seguidas: pesquisa de viabilidade (busca e análise), coleta de documentos, protocolo de pedido de registro e acompanhamento do processo.
Conte conosco para registrar e proteger a sua marca. Evite cópias e passe mais credibilidade para o seu público.
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Defesas/ Recurso Administrativo
Nosso jurídico é responsável pela apresentação de recursos e defesas mediante indeferimentos, infrações, notificações e denúncias, a fim de evitar a aplicação de sanções ou penalidades garantindo assim a defesa dos interesses dos cidadãos e também das empresas.
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Tradução/ Composição de produtos cosméticos
De acordo com a RDC nº773/2023, a rotulagem de todo produto cosmético exposto à venda ou entregue ao consumo deve contemplar a composição em português, além da nomenclatura INCI.
Visto a complexidade do assunto e inviabilidade de inserir estas informações em todas as embalagens, a Anvisa permitiu que as empresas apresentem a composição em formato digital.
A legislação em questão entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2023.
Entre em contato conosco e veja a melhor solução para a sua empresa.
